A notícia (que pode ser lida aqui) é rica em detalhes e citações acerca da perversidade ou da
vilania da Relação de Évora. Claro que pode haver alguma descontextualização, a
redução da pena pode ter sido deduzida por falta de provas, o jornalista (da
Lusa, creio) pode ter “construído” um pouco a notícia, mas o que sobra é ainda
assim assustador. Repare-se que um dos defeitos de que é acusada a sentença do
tribunal de primeira instância (que deu como provado que as agressões vinham
desde 2004) era não esclarecer «o número de
ocasiões em que as agressões ocorreram, a quantidade de murros e pontapés em
causa» ou não adicionar «qualquer elemento relativo à forma e intensidade como
foram desferidos, ao local do corpo da ofendida atingido e suas consequências,
em termos de lesões corporais». A recorrente preocupação com a intensidade das
agressões é cativante. Não estamos perante um juiz da Relação, mas perante um voyeur sádico com critérios rigorosos.
Podia continuar a noite toda
a expressar indignação, mas os leitores do Público
já o fizeram na caixa de comentários da notícia, com louvável unanimidade, sem
distinção de géneros. As caixas de comentários na maioria das vezes são
repositórios de aleivosias e imbecilidades, mas neste caso aduziram
interessantes reflexões sobre a sentença. Apreciei particularmente a sugestão
de ser usada uma cadeira no juiz com crescente intensidade até ser feita jurisprudência sobre o grau em que a
agressão passa a crime de violência doméstica.
C’os diabos, onde é que vão
recrutar juízes destes? À tasca da esquina? Ao Iémen? A justiça lusa não
precisa de simples reformas — precisa de uma primavera árabe.
