O Ministério da Cultura não deveria ter terminado para dar lugar a uma secretaria de estado da cultura. A questão, sabe-se agora, não era um emagrecimento estrutural — era uma mudança de ramo. Do mesmo modo, a Direcção-Geral das Artes deveria ter mudado de nome — por que também mudou de ramo.
As notícias que vêm a público sobre estes organismos não são sobre cultura, são sobre outra coisa qualquer. Por exemplo, a DGArtes «passou a disponibilizar [online] todos os apoios concedidos às entidades financiadas pela Secretaria de Estado da Cultura»*. O objectivo é «implementar uma política de transparência entendível a todos os cidadãos». Além disso, a DGArtes «anunciou ainda que pretende iniciar um processo de monitorização e avaliação do trabalho efectuado pelas entidades beneficiárias, cujo resultado final esteja acessível de forma “clara e transparente a todos os cidadãos, sem filtros nem obstáculos”».
Não são estas notícias que estão mal, ou as iniciativas de que elas falam. Isso está muito bem, aplaude-se, é o que se espera de todos os organismos públicos. O problema é a total ausência de notícias sobre o que pretendem fazer as duas instituições em relação ao seu principal mister, a (com licença da palavra) cultura. Se vieram só para desratizar, deveriam ter tido a franqueza de se apresentar com as credenciais certas: Secretaria de Estado da Higienização. Direcção-Geral da Desparasitagem. (Talvez também Ministério do Fomento dos Tribunais Populares.)
Caso alguém, por distracção, lhes venha a perguntar se consideram importante para um país ter teatro, dança, artes, os homens da limpeza, naturalmente dirão: Isso não é da nossa alçada. E com razão.
A dúvida agora é saber se o Executivo tem em mente, para o futuro, a criação de estruturas na área da cultura ou se apenas reformulará o organigrama governamental, como é forçoso, transferindo as duas instituições acima referidas para o ministério que tutela o Ambiente.
* Não é medida nova, mas parece que os almeidas não conseguiam ler o PDF que anteriormente se publicava.
